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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.
Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 17:38
Danos morais podem ser cobrados por sucessores
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:56
Embargos à Execução. Óbito da exequente. Extinção do Mandato. Sucessores
Processual Civil. Ausência de Habilitação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:20
Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.
Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 12:28
TST afasta prescrição em ação movida por sucessores de empregado vítima de acidente de trabalho
O acidente que provocou a morte do empregado ocorreu dentro da empresa distribuidora de materiais de construção
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:44
Direito civil e processual civil.
Indenização. Dano moral. vítima. falecimento. Sucessores. Residência. Desocupação por culpa de terceiro. Moradia há vários anos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 11:43
Mantida decisão que reconheceu fraude à execução em habilitação de sucessores
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:00
Pena por improbidade administrativa não pode ser transferida a sucessores do acusado
A ação de improbidade foi movida em função da ausência de prestação de contas e por inexistência de provas de que o ex-prefeito tenha de fato empregado corretamente recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:30
STJ: Preferência de idoso para receber precatório não se estende a sucessores
De acordo com o ministro, tal vantagem no pagamento de verbas não pode ser estendido, visto que possui caráter personalíssimo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de desapropriação indireta. Ministério Público Federal. Intervenção. Inexistência de interesse. Herdeiros/sucessores.
A intervenção do Ministério Público Federal não é obrigatória nas ações de desapropriação indireta.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:34
Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como representativos de controvérsia, como previsto no artigo 1.036, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015).
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:18
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Pagamento a dependentes ou sucessores
Agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:20
Pais e menina vítima de ato libidinoso serão indenizados por sucessores de réu
Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 11:18
Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:27
PGR questiona livre comercialização de autorização de táxi e transferência a sucessores de taxista falecido
Para Janot, a livre comercialização ou transferência das autorizações é incompatível com a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:56
TST nega recurso da CEF contra saque do FGTS por sucessores de trabalhador falecido
Em 2010, a 1ª Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos (SP) autorizou que as verbas rescisórias e os valores vinculados à conta do FGTS do trabalhador fossem repassados, em partes iguais, aos dois filhos e à companheira
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:03
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:39
Recurso especial. Exceção de pré-executividade.
Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Espólio tem direito a prontuário médico de paciente falecido em hospital
Magistrado entendeu que os sucessores da falecida teriam meios de reivindicar seus direitos